EMENTA - NOÇÕES DE DIREITO

Introdução ao Estudo do Direito: conceitos, divisão do direito, norma jurídica, relação jurídica e fontes do Direito. Teoria Geral do Estado. Direito Constitucional. Direito Tributário. Direito Civil: parte geral; Direito de Família e das Sucessões. Direito das Obrigações e Contratos. Direito das Coisas. Direito Contratual. Propriedade literária, Científica, Artística e Intelectual. Direito do Consumidor. Direito Comercial: Títulos de crédito, falência e propriedade industrial. Direito do Trabalho: Legislação Social.